Áreas de Atuação
Direito Societário
• Constituição de sociedades e reorganização completa de estruturas societárias;
• Transformações, incorporações, fusões, cisões e incorporações de ações;
• Governança corporativa e compliance societário;
• Acordos de sócios, opções, vestings e planos de incentivo (SOPs);
• Emissão de valores mobiliários (ações, debêntures, bônus de subscrição);
• Conflitos societários, dissoluções parciais, exclusões de sócios e disputas de controle; e
• Suporte jurídico em assembleias, reuniões de sócios e conselhos.
Fusões e Aquisições (M&A)
• Operações de compra e venda de empresas e ativos (buy side e sell side);
• Due diligence jurídica completa ou dirigida;
• Estruturação de transações, reorganizações pré-deal e pós-deal;
• Negociação e elaboração de contratos preliminares e definitivos (NDAs, MoUs, term-sheets, SPA, SHA etc.);
• Estratégias de mitigação de riscos e planejamento negocial; e
• Operações cross-border e assessoria a investidores estrangeiros.
Venture Capital
e Private Equity
• Term-sheets, acordos de investimento, acordos de associação;
• Estruturação de rodadas (Seed, Series A, B, C);
• Dívida conversível (mútuos, SAFEs, debêntures conversíveis);
• Governança para startups e empresas emergentes;
• Flips e internacionalização de estruturas;
• Assessoria a fundos de investimento em participação (FIP);
• Operações de desinvestimento e exit strategies.
Contratos Empresariais
e Negócios Complexos
• Elaboração, revisão e negociação de contratos mercantis contemporâneos;
• Contratos de franquia, distribuição, representação, concessão mercantil etc.;
• Contratos entre empresas nacionais e estrangeiras;
• Contratos de tecnologia, cessão e licenciamento;
• Contratos de prestação de serviços especializados;
• Contratos de investimento, financiamento, fornecimento, EPC e turnkey.
Direito Administrativo,
Infraestrutura e Regulatório
• Licitações e contratos públicos;
• Concessões, permissões e PPPs;
• Contratos de infraestrutura (energia, saneamento, mobilidade, logística etc.);
• Agências reguladoras e compliance regulatório;
• Relações com o poder público, defesas e contencioso administrativo;
• Equilíbrio econômico-financeiro, reequilíbrios e renegociações contratuais.
Direito da Insolvência,
Reestruturação e Special Situations
• Recuperação judicial e extrajudicial;
• Falência e incidentes correlatos;
• Disputas e responsabilização de administradores;
• Renegociação de dívidas concursais e extraconcursais;
• Alienação de distressed assets;
• DIP financing e operações estruturadas;
• Investimentos em empresas em crise.
Direito Imobiliário
e Operações em Real Estate
• Incorporações, loteamentos, condomínios e desenvolvimento imobiliário;
• Compra e venda de ativos, built-to-suit, sale & leaseback;
• Locação típica e atípica;
• Joint ventures imobiliárias;
• Empreitadas complexas, engenharia, turn-key e EPC;
• Desinvestimentos, garantias reais e estruturação de operações imobiliárias.
Propriedade Intelectual
e Proteção de Dados
• Registro, proteção e gestão de marcas, patentes, software e direitos autorais;
• Estruturação de portfólios intangíveis;
• Contratos de licenciamento e cessão;
• Proteção de dados e adequação à LGPD;
• Políticas de governança e privacidade;
• Contencioso de PI e disputas administrativas (INPI).
Project Finance
e Operações Estruturadas
• Estruturação jurídica de financiamentos de projetos;
• Contratos de construção, operação e manutenção;
• Contratos de suporte, garantias e instrumentos fiduciários;
• Due diligence regulatória e financeira;
• Alocação de riscos e mitigação estruturada.
Planejamento Patrimonial, Sucessório
e Governança Familiar
• Holdings e veículos de investimento;
• Protocolos de família e governança societária familiar;
• Planejamento sucessório completo: doações, testamentos, inventários;
• Estruturas internacionais (trusts, fundações, holdings estrangeiras);
• Solução de conflitos patrimoniais familiares;
• Aspectos tributários, regulatórios e societários correlatos.